Gerador de Contratos
Crie contratos de prestação de serviço personalizados com IA em segundos.
O contrato inclui
- Qualificação das partes
- Objeto e escopo do serviço
- Valor e forma de pagamento
- Prazo de execução
- Rodadas de revisão
- Obrigações de cada parte
- Direitos autorais
- Cláusula de rescisão
- Foro e assinaturas
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Modelo de contrato para freelancers: o que não pode faltar
Por que usar um contrato de prestação de serviços?
O contrato de prestação de serviços é o documento mais importante da sua relação com o cliente. Ele define claramente o escopo do que será entregue, os prazos acordados, as condições e a forma de pagamento. Sem ele, você fica vulnerável a cobranças indevidas, inadimplência e à famosa "síndrome do escopo infinito" (quando o cliente pede refações intermináveis).
Se você é um profissional autônomo, freelancer, ou MEI, formalizar seus serviços ajuda a passar mais credibilidade. O gerador de contratos do Bentools permite criar um documento robusto baseado nas melhores práticas do mercado, sem complicação. Não importa se você vai assinar fisicamente ou via assinatura eletrônica (com validade jurídica no Brasil, conforme a Lei 14.063/2020), o importante é ter os termos por escrito.
Contratar por CPF ou CNPJ?
Você pode firmar o contrato usando seu CPF ou o seu CNPJ. Quando um contrato é firmado entre duas empresas (B2B), a relação é puramente cível e comercial (Código Civil). Quando é de empresa para pessoa física, outras regras podem incidir, e a Receita Federal ou o Ministério do Trabalho podem investigar se existe vínculo empregatício disfarçado. É por isso que as cláusulas que declaram expressamente que "não há vínculo empregatício" (art. 442-B da CLT) são tão importantes nos contratos firmados como Pessoa Jurídica. E se o seu faturamento permite, ser um MEI e faturar como CNPJ traz ainda mais segurança jurídica — confira nossa Calculadora MEI para ver o quanto você pagaria de imposto ao regularizar o seu negócio.
O que não pode faltar num bom contrato?
Um bom contrato nunca deve deixar brechas sobre o que não está incluso. Se você foi contratado para criar um logotipo, o manual da marca está incluso? Se você faz a assessoria de marketing, a verba de anúncios é paga por quem? O nosso gerador cria uma base excelente, mas sempre recomendamos que você preencha a aba de "Condições Especiais" com as particularidades do seu nicho. Se quiser se aprofundar, veja o nosso guia completo sobre modelos de contrato para freelancers.